Plano de saúde para MEI. Como funciona?

Em um levantamento realizado pela Contabilizei, a partir de dados da Receita Federal,  ficou comprovado que entre as empresas abertas no primeiro semestre de 2022, 78% caracterizam-se por microempreendedores individuais (MEIs). Dentre os benefícios usufruídos por esta categoria empresarial, encontra-se a possibilidade de contratação de um plano de saúde para MEI.

Em 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou essa possibilidade através da Resolução Normativa - RN Nº 432, que entrou em vigor em janeiro do mesmo ano. Segundo o documento, microempreendedores individuais podem contratar assistência médica empresarial e contar com os serviços de saúde e benefícios oferecidos pela operadora escolhida.

Mas o que difere o plano de saúde para MEI dos planos individuais? Quais os principais benefícios e vantagens que o plano de saúde empresarial oferece? Como contratar e quais os prazos de carência? Respondemos a essas e outras perguntas nos próximos parágrafos deste artigo.

O que caracteriza o plano de saúde para MEI?

Funcionando de forma híbrida entre um plano de saúde empresarial e um individual — com algumas particularidades importantes —, o convênio de saúde para MEI é a opção ideal para profissionais autônomos ou que tenham CNPJ ativo em uma das categorias permitidas e que desejam usufruir de cobertura médica e hospitalar por preços mais acessíveis.

Diferente da modalidade individual, o plano de saúde para MEI permite que, além da própria família do proprietário, a cobertura seja estendida também a um funcionário admitido e seus dependentes, se houver. Segundo a ANS, para que os microempreendedores individuais possam aderir a um plano, é necessário que eles tenham mais de 6 meses da abertura do seu CNPJ, que deve estar ativo na Receita Federal no momento da contratação.

Algumas operadoras de saúde têm algumas regras adicionais para a contratação via MEI. No Norden, por exemplo, o contrato permite no máximo dois titulares; como já mencionado, é possível incluir o proprietário e sua família e um funcionário e sua família, por exemplo.

O que levar em conta antes de contratar um plano de saúde para MEI?

Como em qualquer outra contratação, existem determinados fatores que devem ser considerados com muita atenção, antes de aderir a um plano de saúde empresarial. Confira alguns pontos importantes para analisar e levar em conta antes de optar por um plano de saúde para MEI.

1. Abrangência geográfica: antes de mais nada é essencial conferir a abrangência territorial do plano desejado para não ficar na mão em um momento de emergência. Geralmente as coberturas são divididas em: municipal, grupo de municípios, estadual, grupo de estados e nacional. Se o plano não tiver uma rede nacional, verifique se ele é membro da ABRAMGE, que mesmo em planos com abrangência menor oferece uma rede de centenas de hospitais em todo o Brasil para atendimento de urgências e emergências em trânsito.
2. Rede Credenciada: procure atentar-se aos hospitais, clínicas e laboratórios incluídos no plano de saúde e adicione em sua pesquisa fatores como avaliações de outros beneficiários que indiquem a qualidade do atendimento prestado.
3. Rol de Procedimentos: o Rol de Procedimentos da ANS corresponde às coberturas que devem ser prestadas pelo plano de saúde, como são os casos de cirurgias, exames, consultas e terapias. Por isso é necessário prestar atenção na segmentação do plano desejado e quais os procedimentos que entram ou ficam de fora da cobertura.
4. Segmentação Assistencial: os planos de saúde são segmentados em cinco categorias que podem ser combinadas de diferentes formas. São elas: ambulatorial, hospitalar, odontológica, obstetrícia e referência. Pesquise e leve em consideração aqueles que cubram a maior parte das potenciais necessidades na sua rotina como microempreendedor individual.

Segundo Edilson Pappis, Diretor Comercial do Norden Plano de Saúde, "No momento da escolha da cobertura do plano, o que mais nossos clientes consideram é seu histórico no uso de serviços de saúde. Quem tem o hábito de fazer consultas preventivas vai incluir a cobertura ambulatorial. Mas a gente sempre lembra que o plano também é um seguro para o futuro. Ter acesso ao conforto hospitalar caso seja necessária uma cirurgia ou internação é uma das suas principais vantagens."

Que tal se aprofundar nas opções de cobertura dos planos de saúde? Confira um artigo completo sobre o assunto e fique por dentro de todas as informações.

Algumas particularidades do plano de saúde para MEI

Chegou o momento de entender outras particularidades do plano de saúde para MEI, como reajustes, vigência do contrato, prazos de carência e mais.

Maysa Rinaldi, consultora de benefícios do Norden, tem uma dica importante: "Apesar de ser parecido com o plano individual, um para MEI segue também algumas regras de reajuste e de vigência dos planos empresariais. É fácil contratar, o valor é em conta, mas sempre explicamos muito bem as regras para microempreendedores, como a obrigação de comprovar anualmente que a empresa continua ativa e seus dependentes ainda são elegíveis ao plano."

Assim como as outras modalidades empresariais e individuais, os planos de saúde para microempreendedores individuais passam por reajustes. Eles são acompanhados pela ANS e classificados como anuais ou por mudança na faixa etária. Segundo o site da agência, é estabelecida uma regra específica de agrupamento de contratos com menos de 29 beneficiários: "Todos os contratos coletivos com até 29 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual. O objetivo é diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste."

Para entender como e porque são feitos esses agrupamentos, é preciso conhecer a Resolução Normativa 309. Sim, o nome é complicado, mas vamos ver o que ela estabelece na prática:

Segundo a RN Nº 309, a operadora deve agrupar contratos a partir de seu tipo de segmentação e aplicar o mesmo reajuste para cada um dos grupos. Após definir esse reajuste levando em conta as regras estabelecidas pela ANS e no contrato do plano, a operadora é obrigada a dar publicidade à decisão. Veja aqui um exemplo no site do Norden. No link, visitantes podem ver qual foi o percentual de reajuste aplicado entre maio de 2022 e abril de 2023.

Agora, vamos falar da vigência do plano. Uma vez que a MEI envie anualmente documentos que mostrem manter-se ativa e esteja sempre em dia com as mensalidades, o plano segue a vigência estabelecida em contrato: 12 meses.

Em caso de inadimplência, o plano empresarial — inclusive MEI — pode ser cancelado pela operadora após 30 dias de atraso. Para comparação, o cancelamento de um plano individual pelo mesmo motivo só pode ocorrer após 60 dias. O contrato também pode ser cancelado se a MEI ficar inativa na receita federal. Por isso a obrigação anual de enviar documentos.

Já no que diz respeito ao prazo de carência, a ANS é a responsável por regulamentar o limite máximo para cada tipo de serviço prestado. Sendo assim, o plano de saúde empresarial escolhido pode negociar um prazo menor do que aquele estipulado pelo órgão.

Quer saber mais sobre período de carência dos planos de saúde? Clique e confira o nosso artigo completo sobre o assunto.

Com relação à adesão de dependentes, as regras variam conforme a operadora de saúde escolhida. Segundo a RN Nº 195, podem ser inseridos como dependentes o grupo familiar até terceiro grau consanguíneo, parentes por afinidade, cônjuge ou união estável. Geralmente as seguradoras seguem os critérios utilizados pela Receita Federal. O mesmo vale para os seus colaboradores.

O que é necessário na hora de contratar um plano de saúde para MEI?

Depois de conhecer as particularidades do plano de saúde empresarial, é importante estar por dentro dos documentos e condições necessárias para efetuar a sua contratação. Para isso, será necessário comprovar alguns dados, que você pode conferir na lista abaixo.

• Inscrição na Junta Comercial, por meio do Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire);
• Registro ativo na Receita Federal, conhecido como Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Ter aberto o MEI há, no mínimo, seis meses (180 dias) antes da contratação;
• Em alguns casos, é necessário incluir um ou mais dependentes. Isso ocorre pois em geral a operadora não permite apenas uma pessoa no contrato para MEI. O Norden tem campanhas regulares que permitem esse tipo de contratação, mas no geral é preciso incluir um funcionário ou familiar.

Quais são os outros benefícios do plano de saúde empresarial?

O mais importante é contar com os serviços de saúde incluídos no plano por valores mais em conta. Para microempreendedores individuais que em geral não têm funcionários, esse é o benefício que importa.

Para pequenas e médias empresas, no entanto, o  plano é sempre um atrativo para recrutar novos talentos. E, pelo mesmo motivo, contribui para a retenção e satisfação dos colaboradores.

As vantagens são muitas, mas o investimento na própria saúde é sempre importante. Com um plano de saúde para MEI, você e os seus colaboradores ou familiares podem realizar exames e consultas de rotina, por um preço mais vantajoso.

Sobre o Norden

Somos um sistema integrado de saúde que coloca em prática um plano de cuidado personalizado para entregar mais qualidade de vida aos nossos beneficiários, por meio de eficiência, conforto, acolhimento e cuidado. Nosso modelo de atendimento é baseado em três pilares: um hospital, um plano e um time de saúde.

Mais importante do que aquilo que oferecemos, é como isso reflete na longevidade e qualidade de vida dos nossos clientes:

• Ter mais previsibilidade e agilidade no atendimento sempre quando precisar;
• Contar com um parceiro de saúde para a vida inteira;
• Ter mais poder para planejar a sua saúde, reforçando prevenção e cuidados proativos.
• Cuidar bem do seu futuro e da sua família
• Atendimento mais humano, acessível e eficiente.

Como uma operadora de assistência com serviços e infraestrutura próprios e que utiliza tecnologia de ponta para entregar longevidade a milhares de clientes, surgimos para fortalecer o atendimento primário e para estar por perto para cuidar da saúde de nossos clientes, oferecendo desde consultas à medicina crítica.

Nosso modelo de atendimento prioriza a comunicação constante entre pacientes e especialistas, tornando a prevenção e o atendimento à saúde um processo mais acolhedor, eficiente e acessível.

Norden Hospital: cuidado que faz a diferença

Em 2018, inauguramos o Norden Hospital, em São Carlos, com objetivo de ampliar o acesso de milhares de brasileiros à medicina de qualidade, oferecendo serviços que vão desde pronto atendimento 24h até procedimentos de alta complexidade. Tudo isso, priorizando o conforto hospitalar com 16 leitos de enfermaria de alto padrão.

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Além do plano de saúde para MEI, no NSaúde, o blog do Norden, você pode se aprofundar em outros assuntos relacionados a bem-estar e longevidade. Aqui, você encontra muitos artigos para tirar todas as suas dúvidas e levar uma vida +inteira. Clique aqui para voltar ao início do blog.

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